Intimidação, digo, notificação extrajudicial dos organizadores do evento gospel Herdeira

AOMovimento pela Ética Evangélica BrasileiraAtt: Pr. Paulo Siqueira e  Sr. Ideraldo de Figueiredo

Prezados Senhores,

Somos do Escritório  Jorge Vacite Neto Advogados Associados que representa os interesses da  Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.

Desta feita, serve o presente para NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE nos termos deduzidos no documento em anexo, que também segue colacionado abaixo.

Certos de vossa colaboração,

JVN – JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

[...]

http://www.jorgevaciteadvogados.com.br

e-mail: jvnadv@jvnadv.com.br

RIO DE JANEIRO – SÃO PAULO – BRASÍLIA – BELO HORIZONTE – ITAJAÍ – BARCELONA

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

NOTIFICADO:       Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo.

NOTIFICANTE:   Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.

Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul., entidade religiosa, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº. XXX, com sede na Praia do Flamengo, nº. 72-A, Rio de Janeiro, representada por seu presidente Marco Antônio Rodrigues Peixoto, brasileiro, casado, Pastor Evangélico, titular da carteira de identidade nº. XXX, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº. XXX, vem por seu advogado, à presença de Vossa Senhoria, requerer a

N O T I F I C A Ç Ã O

do Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo Figueiredo, pelos motivos que passa a expor:

 1 – A Notificante é a organizadora da Conferência Herdeira 2013, que será realizada no Ginásio Gilberto Cardoso – Maracanãzinho – no dia 04 de maio do corrente ano;

2 – Nessa qualidade, a Notificante recebeu missiva dirigida à mesma pelo Notificado (documento anexo), na qual foi informada que representantes e membros desse último se farão presentes na Conferência Herdeira 2013;

3 – No citado documento, o Notificado afirma que:

a)     Busca esclarecer o que é e quais são seus propósitos para “evitar conflitos desnecessários, decorrentes da incompreensão de nossos motivos e anseios.”;

b)     Reconhece “na pessoa do Pr. Paulo Siqueira, idealizador e promotor deste movimento, nosso representante.”;

c)     Pretende “estar no evento Herdeira com nossas faixas e camisetas, de forma totalmente pacífica, expressando, neste espaço público que nos fora reservado, aquilo que acreditamos ser um chamado à santidade e à unidade”;

d)     “Gostaríamos de solicitar que os Organizadores do evento Herdeira alertem sua equipe e, se possível, os participantes quanto a nossas intenções pacíficas, evitando assim conflitos desnecessários como na última edição da Marcha para Jesus em São Paulo, quando fomos alvo de insultos, agressões e coerções.”;

e)     “(…) gostaríamos de solicitar que busquem alertar seus integrantes – em especial à equipe de segurança – que não é lícito o roubo de nossas faixas, afinal o roubo de qualquer bem é crime, e é pecado – não convém que o povo de Deus seja associado a tais práticas –“;

 f)       “Reconhecemos que temos total direito de nos manifestar através de faixas e camisetas, pois no atual Estado de direito é garantida a livre expressão.”

4 – Dúvida não pode haver, pela leitura do texto completo, bem como pelos trechos acima destacados, que os representantes do Notificado e seus eventuais membros, pretendem, assim como o fizeram na Marcha para Jesus, realizar verdadeira manifestação exteriorizada por palavras de ordem, camisetas, faixas e galhardetes durante a Conferência Herdeira 2013;

5 – Nesse contexto, através da presente, cumpre esclarecer que, ao contrário da Marcha para Jesus, que ocorreu em vias públicas, sendo objeto de mera autorização conferida pelo Poder Público, a Conferência Herdeira 2013, terá lugar em local privado, objeto de contrato de uso de espaço junto à SUDERJ, o que caracteriza situação jurídica análoga à locação e transfere toda a administração do espaço, bem como dos objetos e ações que ali podem ter lugar à Notificante;

6 – Embora seja evidente que a Conferência Herdeira 2013, organizada pela Notificante é um evento aberto ao público, resta igualmente claro que se trata de evento privado, sujeito a regras próprias e cujos comportamentos esperados por parte dos participantes são do congraçamento, aprendizado e oração;

7 – Nos exatos termos tornados públicos por diversos meios de comunicação, a Conferência Herdeira tem mobilizado mulheres ao redor do mundo. O evento nasceu há 10 anos com o importante desafio de equipar e conscientizar a mulher quanto ao seu papel e valor. No evento estarão reunidas mulheres e participantes de outras cidades do mundo e de diferentes realidades, para que todos conheçam melhor o propósito para o qual as mulheres foram criadas e os instrumentos que as mesmas detêm para realizar as maiores conquistas;

8 – Precisamente dentro desse contexto, e visando que o foco do evento seja aquele apresentado para todo o público por seus organizadores, não será permitida a entrada ou a manutenção dentro do local do evento de qualquer material de publicidade – camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza – estranhos ao objeto e à Conferência Herdeira 2013;

9 – Como resta evidente, a Notificante não pode permitir que, o momento e local de realização da Conferência Herdeira 2013, seja utilizado por outros grupos ou entidades, sem sua expressa e prévia autorização, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;

10 – Nesse contexto e de forma expressa, a Notificante, pelo presente instrumento, informa que o Notificado, seus representantes e seus membros, embora possam participar livremente da Conferência Herdeira 2013, NÃO estão autorizados a ingressar com nenhum material promocional – camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza –,equipamentos de som ou qualquer outro equipamento ou material, bem como NÃO estão autorizados a utilizar o momento e local de realização da Conferência Herdeira 2013, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;

11 – Ressalte-se que de nenhuma forma se pretende obstaculizar a livre manifestação do pensamento ou de expressão, que poderá ser realizada pelo Notificado em outros locais e em outras oportunidades, mas não em um evento privado, em local arrendado para esse fim pela Notificante apenas para a realização da Conferência Herdeira 2013;

12 – Por fim, cumpre destacar que qualquer ato em desacordo com o que figura no conteúdo da presente Notificação, notadamente causando tumulto, desconforto aos participantes ou qualquer outro tipo de problema durante a realização da Conferência Herdeira 2013, caracterizará a PRÁTICA DE ABUSO DO EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E EXPRESSÃO, ficando, portanto, sujeito às sanções civis e criminais previstas em lei;

 13 – Qualquer conduta da Notificada, de seus representantes ou de seus membros, em sentido contrário ao ora exposto na presente Notificação, irá acarretar a tomada pelaNotificante de todas as medidas que considerar necessárias, inclusive com eventual uso de força policial, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

Por todo o exposto, reiterando o convite de participação harmônica, pacífica e não direcionada a nenhum objeto diverso ou estranho aos objetivos da Conferência Herdeira 2013, tem a presente a finalidade de NOTIFICAR o Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo, dos fatos acima narrados, requerendo que o mesma, se abstenha da prática de qualquer ato em desacordo com o ora exposto durante toda a realização da Conferência Herdeira 2013.

Feita a NOTIFICAÇÃO ora pleiteada, requer, ainda, seu subscritor, a entrega, independentemente de traslado, para fins de futuros procedimentos judiciais.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013.

Att.

Jorge Vacite Neto

OAB/RJ 63.592

Algumas considerações:

1- Nunca invadimos eventos fechados ou privados gospel. Não usamos de palavras de ordem. Nossa manifestação é totalmente pacífica, apenas contando com faixas e camisetas com versículos bíblicos. Sempre nos posicionamos na via pública ou em calçada não pertencente ao local do evento gospel justamente em respeito ao direito de seus organizadores, e como tal também esperamos ser respeitados no nosso direito de expressão;

2- Nossas faixas e camisetas trazem versículos bíblicos. É absurdo imaginar que os mesmos líderes gospel que dizem pregar a Palavra de Deus se sintam incomodados em ver estampadas nas faixas e camisetas versículos contidos em suas Bíblias, mas isso acontece – quase sempre, infeliz e tristemente;

3- Estamos totalmente e sempre abertos ao diálogo, mas certas lideranças gospel preferem enviar seus advogados. Será falta de argumentação teológica para o que pregam?;

4- Embora “notificados”, perseveraremos e lá estaremos, neste e em qualquer evento gospel onde seja necessário levar a Igreja à reflexão sobre seu papel no mundo e a proclamação do Reino. E levaremos os mesmos versículos que alguns líderes gospel gostariam de rasgar de suas bíblias particulares;

5- Mais do que nunca, voltemos ao Evangelho puro e simples, o $how tem que parar!

6- A história se repete. Há dois mil anos, um certo nazareno foi perseguido pelos líderes religiosos de sua época porque insistia em pregar a Palavra de Deus como ela realmente é.

“Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa. Exultai e alegrai-vos, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.” - Mateus 5:11-12